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DIVULGAÇÃO
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual na Educação
Curso
25.0 horas
e-learning
Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário, de Educação Especial e Professores Bibliotecários
É importante que docentes, alunos e escolas estejam familiarizados com a regulamentação que substancia os direitos de autor e a propriedade intelectual e adotem práticas responsáveis no uso de materiais protegidos nos contextos educativos. O equilíbrio entre o acesso ao conhecimento e a proteção dos ...
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Ref. Ação 47-Carrazeda Inscrições abertas até 03-03-2026 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: CCPFC/ACC-126012/24
Modalidade: Curso de Formação
Duração: 25.0 horas
Início: 06-03-2026
Fim: 17-04-2026
Regime: e-learning
Local: AE Carrazeda de Ansiães
Formador
Bárbara Cristina dos Santos Gaspar Cleto
Alexandre David Cerqueira Torres
Destinatários
Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário, de Educação Especial e Professores Bibliotecários
Releva
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.
Acreditado pelo
CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua
Enquadramento
É importante que docentes, alunos e escolas estejam familiarizados com a regulamentação que substancia os direitos de autor e a propriedade intelectual e adotem práticas responsáveis no uso de materiais protegidos nos contextos educativos. O equilíbrio entre o acesso ao conhecimento e a proteção dos Direitos de Autor é fundamental para garantir uma educação legal e ética. Na era digital, os Direitos de Autor desempenham um papel ainda mais importante na educação, devido às facilidades e desafios apresentados pela tecnologia digital. Assim, é essencial que todos os elementos das comunidades educativas compreendam e apliquem corretamente os Direitos de Autor na utilização de conteúdo digital. Ao promover uma educação responsável e consciente em Direitos de Autor na era digital, é incentivado o respeito pelos direitos dos criadores.
Objetivos
Conhecer os conceitos: Direitos de Autor e Propriedade Intelectual. Explorar os desafios e as oportunidades relacionados com a Propriedade intelectual/Direitos de Autor na era digital. Delinear projetos educativos sobre Direitos de Autor/Propriedade Intelectual.
Conteúdos
Módulo 1 | Introdução à Propriedade Intelectual e aos Direitos de Autor (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) Propriedade Intelectual Direitos de Autor Módulo 2 | Exploração dos desafios relacionados com a Propriedade intelectual/Direitos de Autor na era digital (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 2.1 Direitos de autor online 2.2 Proteção de conteúdo digital 2.3 Proteção de dados Módulo 3 | Direitos de Autor e Propriedade Intelectual na Educação (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 3.1 Recursos Educacionais Abertos 3.3 Ética e os Direitos de Autor 3.4 Criação de conteúdo original 3.4.1 Literacia digital Módulo 4 | Projeto Educativo sobre Direitos de Autor/Propriedade Intelectual (5 horas - 3 síncronas + 2 horas assíncronas) 4.1 Definição de objetivos do projeto educativo 4.2 Definição das atividades a propor 4.3 Definição de recursos e parcerias Módulo 5 |Avaliação e Reflexão (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 5.1. Apresentação, partilha e reflexão sobre as propostas de planos de intervenção desenvolvidos pelos formandos.
Metodologias
O curso irá decorrer na modalidade de e-Learning com 15h síncronas e 10h assíncronas. O formador irá recorrer a plataformas LMS (Moodle) e de videoconferência (Zoom) para dinamizar as sessões/planificar atividades, tendo em vista a sua aplicação com crianças e jovens em contexto educativo, utilizando os conteúdos explorados nas sessões, refletindo sobre a importância da integração curricular e da transversalidade destas temáticas. Atividades teóricas: ensino dirigido/semi-dirigido (discussão de conceitos, resultados de investigação e experiências de terreno); atividades dirigidas de leitura/reflexão; discussão. Atividades práticas: aprendizagem experiencial (no terreno, o que é abordado na ação, reflexão permanente ao longo do processo); aprendizagem cooperativa (contacto entre grupos, acompanhamento por parte do formador e apresentação, pelos formandos, do trabalho desenvolvido).
Avaliação
Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei no 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho no 4595/2015, de 6 de maio e com o Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10, conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua. Tendo por base a participação/contributos bem com como a elaboração de um trabalho final de cada um dos formandos.
Bibliografia
Centro de Sensibilização SeguraNet: https://www.seguranet.pt/Filipe, A., Nobre, A. (2018). Educação aberta e tecnologia aberta na formação de professores. In Pedro, A., Piedade, J., Matos, J.F., Dorotea, N. e Pedro. N. (org). Atas do V Congresso Internacional das TIC na Educação. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Lisboa.Intellectual Property in Education Network: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/web/observatory/ip-in-educationPropriedade Intelectual na Educação, ERTE/DGE: https://erte.dge.mec.pt/propriedade-intelectual-na-educacaoSociedade Portuguesa de Autores: https://www.spautores.pt/faq-usuarios/#:~:text=Sim%2C%20o%20pagamento%20efectuado%20à,%20pelo%20seu%20desempenho%2Factuação.
Anexo(s)
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 06-03-2026 (Sexta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Online síncrona |
| 2 | 11-03-2026 (Quarta-feira) | 19:00 - 21:00 | 2:00 | Online assíncrona |
| 3 | 13-03-2026 (Sexta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Online síncrona |
| 4 | 18-03-2026 (Quarta-feira) | 19:00 - 21:00 | 2:00 | Online assíncrona |
| 5 | 20-03-2026 (Sexta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Online síncrona |
| 6 | 25-03-2026 (Quarta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Online assíncrona |
| 7 | 27-03-2026 (Sexta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Online síncrona |
| 8 | 15-04-2026 (Quarta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Online assíncrona |
| 9 | 17-04-2026 (Sexta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Online síncrona |
INSCREVER-ME
Gestão de Conflitos
Exclusivo para pessoal não docentes do EPA-Carvalhais/Mirandela
Curso
15.0 horas
Presencial
Pessoal Não Docente;
Em função do plano de atividades: É Fundamental nos dias de hoje saber lidar com o conflito que surge naturalmente no relacionamento interpessoal, é por isso indispensável que os diferentes funcionários das escolas possam saber lidar com os problemas inerentes a estas situações que surgem nas escolas.
Em ...
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Ref. PNDação6.6-Carvalhais Inscrições abertas até 06-03-2026 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: DGAE/1021/2023
Modalidade: Curso de Formação
Duração: 15.0 horas
Início: 07-03-2026
Fim: 20-03-2026
Regime: Presencial
Local: EPA-Carvalhais/Mirandela
Formador
Olga Irene Brites Rosa
Destinatários
Pessoal Não Docente;
Acreditado pelo
DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar
Enquadramento
Em função do plano de atividades: É Fundamental nos dias de hoje saber lidar com o conflito que surge naturalmente no relacionamento interpessoal, é por isso indispensável que os diferentes funcionários das escolas possam saber lidar com os problemas inerentes a estas situações que surgem nas escolas. Em função dos destinatários: Na sociedade atual, é de crucial importância que o pessoal não docente, ao nível interpessoal. Em função do plano de atividades: É Fundamental nos dias de hoje saber lidar com o conflito que surge naturalmente no relacionamento interpessoal, é por isso indispensável que os diferentes funcionários das escolas possam saber lidar com os problemas inerentes a estas situações que surgem nas escolas. e grupal possua uma nova perspetiva, novos conhecimentos e novas competências, em relação aos conflitos que podem surgir nosdiferentes contextos, pois só uma boa gestão e negociação dos mesmos poderá proporcionar relacionamentos nas suas diferentesvertentes, mais eficazes e eficientes. O conflito é considerado como uma situação normal que decorre de diferenças individuais ou grupais, O conflito exige que estas diferenças sejam negociadas, pois a sua gestão é um instrumento de gestão que é fundamental para combater o imobilismo, o estaticismo e a ausência de novas ideias, ou seja, são uma forma de conduzir a inovação e à mudança.
Objetivos
Objetivos a atingir: Compreender o conceito de Organização; Adquirir competências fundamentais de um modelo funcional "Organização/ Escola"; Adquirir conhecimentos e competências básicas ao nível da gestão e negociação de conflitos; Compreender a génese e a natureza dos conflitos interpessoais e organizacionais; Reconhecer a inevitabilidade da existência de conflitos; Avaliar a influência dos estilos comunicacionais na génese dos conflitos; Enumerar os fatores grupais indiciadores da existência de conflitos organizacionais; Reconhecer a importância do processo de liderança na génese dos conflitos; Analisar e integrar as diferentes estratégiasde gestão e negociação de conflitos; Compreender o processo de negociação de conflitosFornecer oportunidades de reflexão e sugestões de atuação no domínio dos conflitos.
Conteúdos
Conteúdos: Apresentação ( 1 hora); 1- A Escola enquanto Organização Viva (1 hora); 2-Definição de Conflito (1 hora); Antigo paradigma vs nova ordem sistémica dos conflitos; Os vários tipos de conflitos: intrapessoais, interpessoais e organizacionais; As diferentes conceções da natureza dos conflitos; 3- Conflito: um princípio da natureza humana (1 hora); Níveis e estágios do conflito. Experiência de frustração; Metas diferentes e conflito; Diferenças de informações e perceções; 4- Os conflitos interpessoais: Os estilos comunicacionais (2horas); Os estilos comunicacionais e a sua influência na génese dos conflitos; Os estilos comunicacionais: identificação e caracterização; Asvantagens da comunicação assertiva na gestão de conflitos interpessoais; 5- A figura jurídica do Grupo (2 horas); O grupo: vantagens e desvantagens da pertença ao grupo; A identificação dos objetivos grupais e as necessidades individuais; As barreiras comunicacionais no grupo e a génese dos conflitos; Os comportamentos individuais em conflito com os interesses grupais; 6- Os conflitos grupais: o processode liderança (2 horas); As características do líder: traços pessoais Vs situação; A teoria dos três estilos de liderança; A influência do estilo de liderança na génese e resolução dos conflitos; 7- Os conflitos: estratégias de gestão e negociação (4horas); Negociação de conflitos:Fases de negociação / Clima negocial / processo negocial; A importância do treino da assertividade: aplicação práticaAvaliação (1 hora)
Avaliação
Avaliação quantitativa: Ponderação participação: 60 Ponderação assiduidade: 10 Ponderação testes/trabalhos escritos: 30
Modelo
Questionário a preencher pelos formandos para avaliar a ação Questionário a preencher pelos formadores para avaliar a ação Relatório final da entidade formadora Relatório final do formador
Bibliografia
Bibliografia fundamental: Gestão de Conflitos na Escola: Pedro Cunha e Ana Paula Monteiro Editora Pactor (Almedina)
Anexo(s)
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 20-02-2026 (Sexta-feira) | 14:00 - 17:00 | 3:00 | Presencial |
| 2 | 27-02-2026 (Sexta-feira) | 14:00 - 17:00 | 3:00 | Presencial |
| 3 | 06-03-2026 (Sexta-feira) | 14:00 - 17:00 | 3:00 | Presencial |
| 4 | 13-03-2026 (Sexta-feira) | 14:00 - 17:00 | 3:00 | Presencial |
| 5 | 20-03-2026 (Sexta-feira) | 14:00 - 17:00 | 3:00 | Presencial |
INSCREVER-ME
IA e Ética: desafios e oportunidades
Prioritário para os docentes do AE de Mirandela
Curso
25.0 horas
e-learning
Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário, de Educação Especial e Professores Bibliotecários
A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente nas nossas vidas, tornando-se uma componente fundamental da sociedade atual. À medida que a IA evolui, surgem questões éticas e morais sobre como essa tecnologia deve ser usada e quais são seus possíveis impactos na sociedade.
Ao adotar a IA na ...
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Ref. Ação 43.2-Mirandela Inscrições abertas até 12-03-2026 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: CCPFC/ACC-126011/24
Modalidade: Curso de Formação
Duração: 25.0 horas
Início: 17-03-2026
Fim: 12-05-2026
Regime: e-learning
Local: AE Mirandela
Formador
João Miguel Bolinhas dos Santos Mouro
Destinatários
Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário, de Educação Especial e Professores Bibliotecários
Releva
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário, de Educação Especial e Professores Bibliotecários. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário, de Educação Especial e Professores Bibliotecários.
Acreditado pelo
CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua
Enquadramento
A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente nas nossas vidas, tornando-se uma componente fundamental da sociedade atual. À medida que a IA evolui, surgem questões éticas e morais sobre como essa tecnologia deve ser usada e quais são seus possíveis impactos na sociedade. Ao adotar a IA na educação, é fundamental considerar essas questões éticas e garantir que os sistemas de IA sejam projetados e implementados com responsabilidade, transparência e equidade, com o objetivo de melhorar a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos. Com esta ação, pretende-se que os formandos desenvolvam propostas de atividades, cujo objetivo é capacitar a comunidade escolar, em especial as crianças e os jovens, para o uso ético das aplicações suportadas por IA numa perspetiva de integração curricular e transversalidade destas ferramentas.
Objetivos
Conhecer alguns dos conceitos sobre IA; Identificar diferentes tipos de IA; Conhecer diferentes aplicações generativas suportadas por IA (texto, imagem, música, vídeo, outras); Debater e refletir sobre os aspetos da IA e a Ética em contexto educativo; Identificar os grandes inconvenientes da IA; Desenvolver propostas de atividades, cujo objetivo é capacitar a comunidade escolar, em especial as crianças e os jovens, para o uso ético das aplicações suportadas por IA numa perspetiva de integração curricular e transversalidade destas temáticas.
Conteúdos
Módulo 1 | Introdução à IA (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 1.1 Definição e história da IA 1.2 Conceitos sobre IA 1.3 Exploração dos diferentes tipos de IA Módulo 2 | Aplicações Generativas suportadas por IA (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 2.1 O que são aplicações generativas suportadas por IA? 2.2 Exemplos de aplicações generativas suportadas por IA (texto, imagem, música, vídeo, outras). 2.3 Exploração de ferramentas IA generativas em contexto educativo. Módulo 3 | IA e a Ética (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 3.1 Introdução à Ética da IA: Exploração dos princípios éticos e morais envolvidos no desenvolvimento, implementação e uso da IA. 3.2 Quais os grandes inconvenientes da IA? 3.3 Recomendações para o seu uso em contexto educativo. Módulo 4 | Projeto Educativo envolvendo IA generativa (5 horas - 3 síncronas + 2 horas assíncronas) 4.1 Definição de objetivos do projeto educativo de IA generativa e escolha do domínio criativo. 4.2 Experimentação e iteração com a(s) ferramenta(s). 4.3 Reflexão ética e social. Módulo 5 |Avaliação e Reflexão (5 horas 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 5.1. Apresentação, partilha e reflexão sobre as propostas de planos de intervenção desenvolvidos pelos formandos.
Metodologias
O curso irá decorrer na modalidade de e-Learning com 15h síncronas e 10h assíncronas. O formador irá recorrer a plataformas LMS (Moodle) e de videoconferência (Zoom) para dinamizar as sessões/planificar atividades, tendo em vista a sua aplicação com crianças e jovens em contexto educativo, utilizando os conteúdos explorados nas sessões, refletindo sobre a importância da integração curricular e da transversalidade destas temáticas. Atividades teóricas: ensino dirigido/semi-dirigido (discussão de conceitos, resultados de investigação e experiências de terreno); atividades dirigidas de leitura/reflexão; discussão. Atividades práticas: aprendizagem experiencial (no terreno, o que é abordado na ação, reflexão permanente ao longo do processo); aprendizagem cooperativa (contacto entre grupos, acompanhamento por parte do formador e apresentação, pelos formandos, do trabalho desenvolvido).
Avaliação
Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei no 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho no 4595/2015, de 6 de maio e com o Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10, conforme indicado no Despacho n.o 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua. Tendo por base a participação/contributos bem com como a elaboração de um trabalho final de cada um dos formandos.
Bibliografia
Supporting global cooperation on artificial intelligence, United Nations: https://www.un.org/techenvoy/content/artificial-intelligenceArtificial Intelligence and Education, A critical view through the lens of human rights, democracy and the rule of law, Council of Europe: https://rm.coe.int/prems-092922-gbr-2517-ai-and-education-txt-16x24-web/1680a956e3Orientações Éticas para Educadores sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) e de Dados no Ensino e na Aprendizagem, Comissão Europeia: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/d81a0d54-5348-11ed-92ed-01aa75ed71a1/language-enArtificial Intelligence and the future of education, European Commission: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_22_6338Beijing Consensus on Artificial Intelligence and Education, UNESCO: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368303
Anexo(s)
43.4- AE Alfândega da Fé- Cronograma
43.2- AE Mirandela- Cronograma
AE Carrazeda de Ansiães -43.3-Cronograma
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 17-03-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 2 | 17-03-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 21:00 | 1:00 | Online assíncrona |
| 3 | 24-03-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 4 | 24-03-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 21:00 | 1:00 | Online assíncrona |
| 5 | 31-03-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 6 | 31-03-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 21:00 | 1:00 | Online assíncrona |
| 7 | 07-04-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 8 | 07-04-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 21:00 | 1:00 | Online assíncrona |
| 9 | 14-04-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 10 | 14-04-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 21:00 | 1:00 | Online assíncrona |
| 11 | 21-04-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 12 | 21-04-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 21:00 | 1:00 | Online assíncrona |
| 13 | 28-04-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 14 | 28-04-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 21:00 | 1:00 | Online assíncrona |
| 15 | 12-05-2026 (Terça-feira) | 18:00 - 20:00 | 2:00 | Online síncrona |
| 16 | 12-05-2026 (Terça-feira) | 20:00 - 22:00 | 2:00 | Online assíncrona |
INSCREVER-ME






